Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a EpicFood, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Quem contrata em nome de uma empresa declara ter poderes para representá-la.

2. O serviço

A EpicFood oferece recursos de cardápio online, recebimento e gestão de pedidos, atendimento local e funções administrativas. Os recursos disponíveis dependem do plano contratado e podem evoluir ao longo do tempo.

3. Conta e segurança

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. Atividades realizadas por usuários autorizados da sua conta são de sua responsabilidade. Avise-nos prontamente sobre suspeitas de acesso indevido.

4. Planos, cobrança e cancelamento

Preços, periodicidade e recursos são apresentados antes da contratação. A assinatura pode ser mensal ou anual, conforme o plano escolhido. Condições de renovação, vencimento e eventuais reembolsos observarão a oferta contratada e a legislação aplicável.

O cliente pode solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento. Valores já vencidos permanecem devidos e o acesso pode ser limitado após o fim do período contratado, respeitados os direitos legais do consumidor quando aplicáveis.

5. Responsabilidades do estabelecimento

O estabelecimento é responsável por seus produtos, preços, disponibilidade, informações, atendimento, preparo, entrega, tributos e cumprimento das normas sanitárias e de consumo. Também é responsável pela forma como utiliza os dados de seus consumidores na plataforma.

6. Pedidos e pagamentos

A EpicFood fornece a infraestrutura tecnológica, mas não é parte da relação de compra e venda entre o estabelecimento e o consumidor final. Pagamentos podem depender de terceiros e estão sujeitos às regras e à disponibilidade desses provedores.

7. Uso permitido

Não é permitido usar o serviço para atividades ilícitas, violar direitos de terceiros, transmitir conteúdo malicioso, tentar acessar contas ou sistemas sem autorização, interferir na disponibilidade da plataforma ou contornar limites técnicos e comerciais.

8. Disponibilidade e suporte

Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. O suporte é prestado pelos canais divulgados no site e conforme as condições do plano.

9. Propriedade intelectual

A tecnologia, a marca e os materiais da EpicFood pertencem à SaaSolutions ou a seus licenciadores. O cliente mantém os direitos sobre os conteúdos que envia e concede a autorização necessária para hospedá-los e exibi-los durante a prestação do serviço.

10. Responsabilidade

Cada parte responde pelos danos diretos que causar, nos limites da legislação aplicável. A EpicFood não responde por decisões comerciais do estabelecimento, conteúdo cadastrado por usuários, falhas de serviços externos ou lucros cessantes indiretos quando a exclusão for permitida por lei.

11. Alterações e legislação

Podemos atualizar estes Termos quando o serviço ou a legislação mudar, informando alterações relevantes pelos canais disponíveis. Aplica-se a legislação brasileira e eventuais conflitos serão resolvidos no foro competente definido pela legislação aplicável.

12. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para ricardorolim27@gmail.com ou pelo WhatsApp (45) 9 9964-4827.